Termos de Uso

1. Sobre as Partes

Estes Termos de Uso regulam a relação entre Rodrigo de Melo Nogueira, pessoa física responsável pela plataforma Taiji, disponível pelo e-mail [email protected] (doravante denominado "Taiji" ou "Prestador"), e o profissional de saúde que realiza cadastro e utiliza a plataforma (doravante denominado "Usuário").

2. Sobre o Serviço

O Taiji é uma plataforma de gestão voltada para acupunturistas e profissionais de Medicina Tradicional Chinesa (MTC), oferecendo funcionalidades como:

• —agenda de consultas;
• —prontuário eletrônico com anamnese estruturada em MTC;
• —controle financeiro;
• —assistência por inteligência artificial para sugestão de diagnósticos energéticos e pontos de tratamento.

3. Cadastro e Acesso

Para utilizar o Taiji, o Usuário deverá realizar cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

O Taiji poderá suspender ou encerrar contas que:

• —apresentem informações falsas;
• —violem estes Termos;
• —utilizem a plataforma de forma inadequada, ilegal ou fraudulenta.

4. Planos, Teste Gratuito e Pagamentos

O Taiji oferece um período de teste gratuito de 60 (sessenta) dias, sem necessidade de cadastro de cartão de crédito.

Após o término do período de teste, o uso da plataforma dependerá da contratação de um plano pago.

Atualmente, o plano mensal possui valor de R$ 97,00 (noventa e sete reais) por mês, podendo existir promoções e condições especiais divulgadas diretamente na plataforma.

Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas e seguras. O Taiji não armazena dados de cartão de crédito dos Usuários.

O Usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa ou fidelidade, permanecendo com acesso até o final do período já pago.

5. Uso da Inteligência Artificial

O módulo de inteligência artificial do Taiji fornece sugestões de apoio relacionadas a diagnósticos energéticos e pontos de tratamento, com base nas informações inseridas pelo Usuário.

Toda decisão clínica é de responsabilidade exclusiva do Usuário, profissional habilitado para o exercício da acupuntura e/ou demais práticas aplicáveis.

O Taiji não se responsabiliza por condutas clínicas, tratamentos adotados ou resultados decorrentes do uso das sugestões fornecidas pela plataforma.

6. Dados dos Pacientes e LGPD

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), o Usuário é considerado o controlador dos dados pessoais de seus pacientes, enquanto o Taiji atua como operador desses dados, realizando o tratamento apenas para prestação dos serviços contratados.

O Usuário declara possuir base legal adequada para tratamento dos dados de saúde de seus pacientes, conforme previsto no artigo 11 da LGPD, incluindo eventual obtenção dos consentimentos necessários.

O Taiji adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteção dos dados armazenados.

Dúvidas relacionadas à privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas para: [email protected].

7. Obrigações do Usuário

O Usuário se compromete a:

• —utilizar a plataforma em conformidade com a legislação vigente;
• —inserir apenas informações verdadeiras e legítimas;
• —manter seus dados cadastrais atualizados;
• —não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros;
• —não utilizar o sistema para fins ilegais, fraudulentos ou que causem prejuízo a terceiros;
• —responsabilizar-se integralmente pelas decisões clínicas tomadas com apoio da plataforma.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo software, código-fonte, layout, funcionalidades, identidade visual, marca e demais elementos relacionados ao Taiji, pertence exclusivamente ao Prestador.

É proibida a reprodução, cópia, modificação, engenharia reversa ou qualquer uso não autorizado da plataforma.

O Usuário recebe apenas uma licença limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para utilização do sistema durante a vigência de sua assinatura.

9. Disponibilidade da Plataforma e Limitação de Responsabilidade

O Taiji busca manter a plataforma disponível de forma contínua e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

Poderão ocorrer interrupções temporárias para:

• —manutenção;
• —atualizações;
• —melhorias técnicas;
• —situações fora do controle do Prestador.

O Prestador não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de receitas ou perda de dados decorrentes do uso ou da indisponibilidade da plataforma, salvo nos casos previstos pela legislação aplicável.

10. Alterações destes Termos

O Taiji poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.

Caso ocorram mudanças relevantes, o Usuário será comunicado por e-mail ou por aviso dentro da plataforma com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

A continuidade de uso da plataforma após a entrada em vigor das alterações será considerada como concordância com os novos Termos.

11. Cancelamento e Exclusão de Dados

O Usuário poderá cancelar sua conta e assinatura a qualquer momento, diretamente pela plataforma ou pelo e-mail [email protected].

Após o cancelamento, os dados poderão ser mantidos por até 90 (noventa) dias para possibilitar solicitação de exportação pelo Usuário.

Após esse período, os dados serão permanentemente excluídos dos servidores do Taiji, salvo quando houver obrigação legal de retenção.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Vitória/ES para resolução de quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.